OLHA A FALTA QUE A ÉTICA FAZ!

 Esta Campanha foi lançada em 2004, precisa ser relançada novamente, nada mudou no cenário político, houve um aumento considerável de corrupção no Brasil, nas palavras do jornalista Vitor Santos

Deflagrada a Campanha pela Ética na Política
OAB-SP lança Manifesto pela Valorização do Voto e pela Ética na Política e obtém dos candidatos compromisso público de realizar campanhas eleitorais transparentes e com lisura de atitudesCom a presença de Marta Suplicy, Luíza Erundina, Paulo Maluf, Michel Temer, Francisco Rossi, Paulo Pereira da Silva, Arnaldo Jardim, Arnaldo Faria de Sá e Zulaiê Cobra, representando José Serra, a OAB-SP lançou, em 21 de junho, a Campanha pela Ética na Política.Foi grande o número de pessoas – entre elas advogados, políticos, estudantes e sindicalistas – que compareceram à sede da entidade para participar do evento e assinar o manifesto (leia na página ao lado), que se encontra na presidência da entidade à disposição dos que quiserem engrossar as fileiras do movimento. O documento circula também por todo o interior do Estado de São Paulo, onde a campanha está sendo lançada também nas subsecções da Ordem.A iniciativa da OAB-SP conta com o apoio da CNBB – no ato representada por D. Airton José dos Santos –, da Associação Juízes para a Democracia, da Comissão Nacional de Justiça e Paz, do Movimento Voto Consciente, do Instituto Ethos, Sindicato dos Jornalistas, Ministério Público Democrático e outras entidades representativas da sociedade civil.Presentes também à solenidade o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Álvaro Lazzarini; o presidente do Tribunal de Alçada Criminal (TACrim), José Renato Nalini; o presidente do 1º Tribunal de Alçada Civil 1º TAC), Maurício Ferreira Leite; e o conselheiro vitalício Rubens Approbato Machado.Ao abrir os trabalhos, o presidente da Seccional Paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, afirmou que a falta de ética nas administrações públicas traz conseqüências trágicas para a sociedade, pois "alimenta a falta de emprego, de escola, de saúde, de moradia e de educação".Everson Tobaruela, presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-SP, destacou que só o comportamento ético evitará o abandono social, e que a Ordem cumpre seu papel ao conscientizar a população sobre a importância do voto.Approbato Machado, em seu pronunciamento, disse que a campanha expressa o binômio indissolúvel entre advocacia e cidadania. E acrescentou que "toda a campanha eleitoral depura, esclarece e amplia o controle do cidadão, que passa a ser ator, partícipe, e não apenas mero espectador da cena política".MANIFESTO PELA VALORIZAÇÃO DO VOTO E PELA ÉTICA NA POLÍTICAO Brasil terá este ano uma das maiores campanhas eleitorais de sua história. Cerca de 116 milhões de brasileiros serão convocados para eleger um contingente aproximado de 5.560 prefeitos e 56 mil vereadores, que formam as bases do sistema político nacional.Trata-se da maior mobilização cívica da Nação.As unidades federativas terão a imensa responsabilidade de liderar esse processo, no qual estarão envolvidos os contingentes sediados em todas as classes, os núcleos de organização social e de formação de opinião e as redes de articulação institucional do país.Atenta aos compromissos impostos pelo Estatuto da Advocacia e pelo ideário que tem inspirado sua missão, desde sua criação, a Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, em sintonia com o clamor da sociedade brasileira pela mudança nos padrões políticos e tendo como motivação a melhoria da qualidade da representação social, se imbui da responsabilidade de promover um Movimento Nacional de Conscientização pela Valorização do Voto e pela Ética na Política.Ao instalar este Movimento, levando-o para todas as unidades da Federação, por meio de suas Seccionais e Subsecções, a OAB-SP pretende esclarecer e orientar a população eleitoral para exigir de candidatos majoritários e proporcionais comportamentos éticos na condução de suas campanhas e nos processos de cooptação eleitoral.O ideário que inspira o Movimento Nacional de Conscientização Social pela Valorização do Voto e pela Ética na Política tem o foco voltado para a moralização de comportamentos, atos e práticas de candidatos e campanhas.Há de se exigir plataformas eleitorais que venham atender às verdadeiras e legítimas aspirações dos grupamentos sociais. E que possam efetivamente ser implantadas, com apresentação de sólida argumentação para sua viabilidade.Há de se atentar para a "espetacularização" das campanhas, fenômeno que se observa por meio de recursos técnicos fantasiosos, discursos mirabolantes, efeitos emotivos e ações de impacto com o objetivo de enganar o eleitorado.Há de se buscar a plena transparência das campanhas, com a exposição aberta de receitas, despesas e recursos, obrigando-se o candidato ao cumprimento da legislação eleitoral.A lisura de comportamentos e atitudes implica, ainda, o respeito mútuo entre adversários, o compromisso com a verdade, evitando-se acusações irresponsáveis, frívolas e desrespeitosas à honra e à dignidade dos participantes políticos.A denúncia e a comprovação de práticas ilícitas e corruptas de candidatos e/ou detentores de mandato nos Poderes Executivo e Legislativo, feitas pelos órgãos competentes da sociedade organizada, devem obrigá-los ao ato de renúncia à candidatura e/ou ao mandato, razão pela qual o eleitor deve permanecer atento ao comportamento dos agentes políticos.Dando vazão ao sentimento da sociedade brasileira pela Valorização do Voto e pela implantação dos valores da Ética na Política, a Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil convida as entidades organizadas da sociedade brasileira, por meio de seus representantes, lideranças e candidatos de todos os partidos políticos e de todas as regiões do País, a firmarem, com sua assinatura, o endosso público ao escopo ético apresentado no presente documento.São Paulo, 21 de junho de 2004.Luiz Flávio Borges D’UrsoPresidente da OAB-SP

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